Términos del servicio

VISÃO GERAL

Bem-vindo à Paprika! Ao longo destes Termos, os termos “nós”, “nos” e “nossa” referem-se à Paprika, marca explorada pela Important Feeling Unip. Lda. (NIF 514 829 370), com sede na Rua do Seixal 84, 4.3, 4000-521 Porto, e loja na Rua de Santos Pousada 1204, 4000-483 Porto. A Paprika opera esta loja e website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados (os “Serviços”). A loja online é desenvolvida com tecnologia Shopify.

Os termos e condições abaixo, juntamente com as políticas aqui referidas (os “Termos de serviço” ou “Termos”), descrevem os direitos e responsabilidades do cliente ao utilizar os Serviços. Ao visitar ou utilizar os Serviços, o cliente aceita estes Termos e a nossa Política de privacidade. Se não concordar, não deve utilizar os Serviços.

Nada nestes Termos exclui ou limita os direitos que a lei confere ao consumidor, incluindo a garantia legal de conformidade.

CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA

Estas condições aplicam-se à venda de vestuário e acessórios de moda entre a Paprika e o consumidor. Uma cópia destas condições pode ser pedida por email para geral@paprika.pt.

ENCOMENDAS

Ao concluir uma compra online, o cliente aceita estas condições gerais de venda, os preços e a descrição dos produtos apresentados. Se um produto ficar indisponível (por exemplo, por rutura de stock ou defeito), a Paprika informa o cliente e, não sendo possível a entrega no prazo legal, reembolsa o valor pago, nos termos da Lei n.º 24/96 (Lei de Defesa do Consumidor), do Decreto-Lei n.º 24/2014 e do Decreto-Lei n.º 84/2021, na redação em vigor.

ENTREGAS

Os prazos, custos e condições de entrega constam da nossa Política de envios, que faz parte integrante destes Termos. A data de entrega estimada é apresentada no checkout. A responsabilidade pela encomenda passa para o cliente quando este, ou uma pessoa por si indicada, a recebe.

PAGAMENTO

Os métodos de pagamento disponíveis são apresentados no checkout. Os custos de envio, quando aplicáveis, são indicados antes da conclusão da compra.

A fatura é enviada por email. Se pretender fatura com NIF, o cliente deve indicá-lo no checkout. Se preferir a fatura em papel, pode contactar-nos e enviá-la-emos com a encomenda.

PREÇOS

Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor. A Paprika reserva-se o direito de alterar preços e especificações sem aviso prévio. O preço aplicável é o apresentado no momento da encomenda.

TROCAS, DEVOLUÇÕES, REEMBOLSOS E GARANTIA

As condições de livre resolução, trocas, reembolsos e garantia legal constam da nossa Política de devoluções, trocas e reembolsos, que faz parte integrante destes Termos.

FOTOGRAFIAS E CORES

Os produtos são apresentados com fotografias reais. As cores podem variar ligeiramente consoante o ecrã do dispositivo utilizado.

CANCELAMENTO DE ENCOMENDAS

A Paprika reserva-se o direito de cancelar uma encomenda, mesmo depois de confirmada, nas seguintes situações:

  • o produto já não se encontrar disponível;
  • a informação de faturação não ser correta ou verificável;
  • a encomenda ser sinalizada pelos nossos sistemas de segurança como incorreta ou suscetível de fraude;
  • o pagamento não ser confirmado;
  • existirem indícios de que o cliente tem idade inferior a 18 anos;
  • existirem indícios de que o cliente não é consumidor final;
  • o preço indicado no site estar errado;
  • não ser possível entregar a encomenda no endereço indicado.

Nestes casos, qualquer pagamento recebido é reembolsado na totalidade.

SERVIÇO PÓS-VENDA

Caso, após a compra, tenha alguma questão (instruções de lavagem, sugestões de utilização, etc.), estamos disponíveis para ajudar através dos contactos indicados na página Contactos.

RELACIONAMENTO COM A SHOPIFY

A Paprika é desenvolvida com tecnologia Shopify, o que nos permite fornecer os Serviços. No entanto, qualquer compra efetuada na nossa loja é celebrada diretamente com a Paprika. Ao utilizar os Serviços, o cliente reconhece que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto das vendas entre o cliente e a Paprika.

RECLAMAÇÕES E RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS

  • Livro de Reclamações Eletrónico: www.livroreclamacoes.pt.
  • Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios: CICAP — Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto, Rua Damião de Góis, 31, Loja 6, 4050-225 Porto · Tel. 225 508 349 / 225 029 791 · cicap@cicap.pt · www.cicap.pt.
  • Mais informações no Portal do Consumidor: www.consumidor.gov.pt.

Em caso de dúvida durante o processo de compra, contacte-nos: geral@paprika.pt.